Termos de Serviço

ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E
CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao efetuar o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO
INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE
USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos
por DeJour que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet,
fornecendo uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo
fornecido por terceiros. A DeJour é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas
virtuais para diversos empreendedores na web, onde os visitantes livremente escolhem
uma loja em que pretendem adquirir produtos e serviços de seu interesse. Portanto, A
DeJour não realiza vendas, não faz intermediações, não oferece produtos ou serviços
próprios. Os serviços prestados são operados e administrados Pela DeJour na rede
mundial de computadores (“Internet”), dentro do site e demais plataformas formalmente
filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO
QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR
PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços
da DeJour deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios
que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE
INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições
estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos
mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da DeJour
1. OBJETO
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição
dos USUÁRIOs, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de
lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente
cadastrados, que se utilizarão da plataforma da DeJour para disponibilizar bens,
produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos USUÁRIOs interessados.
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1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais,
certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou
constrangimentos a terceiros.
1.3 Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e
serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos
e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada
compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo
vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a
loja virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as
seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma
oferecida pela DeJour e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante
para a escolha do USUÁRIO.
b) A DeJour não garante o produto ou serviço e nem se responsabiliza pela entrega. A
DeJour não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extinção dos estoques do
produto escolhido pelo USUÁRIO junto à LOJA VIRTUAL.
c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou
serviço poderá fazê-lo livremente junto a LOJA VIRTUAL.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já
declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA
VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que este,
responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado,
existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O
USUÁRIO está ciente de que a DeJour não detém a posse nem propriedade dos
produtos e/ou serviços ofertados através da plataforma. Ao optar por um produto e/ou
serviço através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e
condições da oferta da LOJA VIRTUAL e declara conhecer as condições de uso,
pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.
1. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.
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2.1 Os serviços da DeJour estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham
capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não
gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido
inabilitadas da DeJour temporária ou definitivamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na
condição de usuário consumidor, exceto para consumidores que também possuem
LOJA VIRTUAL. Se a DeJour detectar cadastros duplicados, através do sistema de
verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
1. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os
campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas,
precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais
sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 DeJour não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus
USUÁRIOs. Os USUÁRIOs garantem e respondem, em qualquer caso, pela
veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A DeJour se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para
identificar seus USUÁRIOs, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que
estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso a DeJour decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e
se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o
USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a DeJour poderá
bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender
temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de
outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente
serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão,
qualquer indenização ou ressarcimento.
3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou email do usuário e senha e
compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se
integralmente pelo uso que deles seja feito.
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3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar DeJour imediatamente, e através de meio
seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso
não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas
operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível
mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de
transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas da
DeJour
3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que a DeJour e/ou qualquer de seus parceiros
enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo,
referentes a comunicações específicas referentes aos produtos e serviços
disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras
mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados a DeJour e
novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas
mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.
1. PAGAMENTO
4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os
USUÁRIOs poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de
serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
4.2 A DeJour poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa
responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas
operações independentemente do DeJour ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar
as possibilidades de intervenção que a DeJour pode exercer sobre tal relação.
4.3 A DeJour não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela
empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros,
interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 A DeJour não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados
pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso
do Serviço.
1. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 A DeJour poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu
aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em
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vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas
contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se
por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo
contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome
do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o
USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando
as partes.
5.2 As alterações não vigorarão em relação as escolhas, compromissos e aquisições já
iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o
Termo de Uso valerá com a redação anterior.
1. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A DeJour tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a
segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser
derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes
públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as
informações de USUÁRIOs.
6.2 É inerente a atividade da DeJour a conexão e parceria com empresas parceiras para
a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a DeJour poderá a seu exclusivo critério e
conveniência, compartilhar informações sobre os USUÁRIOs e visitantes de seu site
com seus parceiros.
6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores
informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo
de que trata esta cláusula, consultar lojaoficial@usedejour.com.br
1. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Os USUÁRIOs interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados
pela DeJour ESCALA e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, a escolha dos
produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondente.
7.2 Os USUÁRIOs após efetuar o registro no site, LOJA VIRTUAL escolhida, realizar a
escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirá o compromisso
de colaborar para que a empresa DeJour e o lojista alcance seu objetivo.
7.4 A DeJour não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as
atividades dos USUÁRIOs do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas
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Virtuais. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá
exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.
1. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que
venha a interferir nas atividades e operações da DeJour bem como nas publicações de
ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer
intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de
propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o
responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui
previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
1. SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a DeJour poderá advertir, suspender ou cancelar,
temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as
ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo
de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticar atos
fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou
qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a DeJour entender que os
anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou
ao próprio DeJour ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de
inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão
automaticamente canceladas. A DeJour reserva-se o direito de, a qualquer momento e a
seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
1. RESPONSABILIDADES
10.1 A DeJour não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros
Lojistas Virtuais, não guarda a posse deles e não realiza ofertas/vendas em seu nome.
Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição
ocorra através da plataforma.
10.2 A DeJour não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela
existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos
ofertados pelos Parceiros e adquiridos pelos USUÁRIOs, assim como pela capacidade
para contratar dos USUÁRIOs ou pela veracidade dos dados pessoais por eles
inseridos em seus cadastros.
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10.3 A DeJour não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações
assumidas pelos USUÁRIOs. O USUÁRIO e os contatos dos USUÁRIOs reconhecem
e aceitam que ao optar e escolherem os produtos e/ou serviços dos Lojistas Virtuais o
faz por sua conta e risco. Em nenhum caso a DeJour será responsável pelo lucro
cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer
devido às aquisições realizadas através da plataforma.
10.4 A DeJour ESCALA recomenda que toda transação seja realizada com cautela e
bom senso. O USUÁRIO e seus contatos deverão sopesar os riscos da aquisição dos
produtos e serviços.
10.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto
de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano,
24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua
complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive
em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a
DeJour não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/
ou isenta de erros.